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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.
que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.
Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho
e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo
Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:35
Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.
No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:55
Direito ambiental. Desmatamento da mata atlântica. Dano ambiental.
Apelação cível. Ação civil pública. Condenação a reparação de dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:30
Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento
De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:55
Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço
Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo
Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:50
Motorista que responde a processo não tem direito a renovar curso de transporte coletivo
De acordo com a decisão, a exigência do CTN tem a clara intenção de garantir uma prestação de serviço seguro, mediante a boa conduta do motorista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
As empresas de transporte público coletivo rodoviário, interestadual e internacional poderão ficar
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:00
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:20
Direito Público mantém decisão que limita uso de transporte coletivo especial em Diadema
O TJ indeferiu o pedido de uma cadeirante que pretendia usufruir ilimitadamente do sistema de transporte especial instituído pela prefeitura
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:27
Supermercado ganha o direito de abrir aos domingos e feriados mesmo sem acordo coletivo
Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo.